Mais pelo Minho

Há coincidências que não passam pela cabeça de ninguém, são daquelas coisas em que o destino nos traça um caminho que, à partida não pensávamos percorrer. Que o diga, por exemplo, José Augusto Caldas, candidato a presidente da Câmara de Paredes de Coura nas últimas eleições autárquicas.

Há quase um ano, em Abril, dava uma entrevista ao Mais pelo Minho onde assumia que só ficaria na câmara se ganhasse as eleições. Mais tarde, em plena campanha eleitoral, garantia que não era bem assim e que, independentemente do resultado das eleições, ficaria no lugar que os votos lhe destinassem, o que acabou por acontecer.

Mas a vida tem destas coisas, destas voltas que, aparentemente, não fazem parte dos planos  e, vai daí, eis que, apenas quatro meses volvidos, José Augusto Caldas é obrigado a suspender o seu mandato por motivos profissionais, conforme noticia a edição de hoje do Notícias de Coura. O lugar de vereador foi assumido por Ana Maria Guerreiro, número três da lista, desconhecendo-se se a suspensão de José Augusto Caldas é temporária ou se o candidato social-democrata não vai mesmo voltar à autarquia. É caso para dizer que há coisas em que o destino é mais forte que a vontade.

É momento raro e por isso merece o maior aplauso. Toda a assembleia municipal de Paredes de Coura se uniu em torno de uma proposta da CDU. O motivo não era para menos: a luta contra a introdução de portagens nas SCUT’s.

Pela voz de João Paulo Alves, a CDU trouxe à reunião um assunto que já ocupou tempo de antena em todas as assembleias municipais dos concelhos mais ou menos afectados pela intenção do Governo em cobrar portagem pela utilização de alguns troços de vias rápidas até agora de utilização gratuita. Considerando que a EN13 não é uma alternativa à A27 e que a introdução de portagens numa estrada que, mesmo não passando por Paredes de Coura é de vital influência para o seu desenvolvimento, iria lesar o interesse das populações, os representantes da CDU pediram à assembleia que aprovasse uma moção que repudiasse claramente essa intenção governamental. Um apelo a que todas as bancadas, a exemplo do que tem acontecido nos concelhos vizinhos, responderam afirmativamente, aprovando um documento que vai ser enviado ao primeiro-ministro, ao Ministério das Obras Públicas e à Assembleia da República.

Esta tomada de posição da assembleia municipal courense, que se aplaude não só pela união de todos os partidos mas também pelo objectivo desse juntar de esforços de todos os quadrantes, surge numa altura em que a contestação às portagens nas SCUT’s se assume da maior importância para evitar que esta proposta vá avante. Depois do buzinão do passado dia 26 de Fevereiro ainda não são conhecidas novas formas de luta, e com o apertar do cinto previsto pelas medidas do PEC hoje apresentadas, teme-se que o Governo faça finca-pé na introdução de portagens. Mas, sem aumentos reais e, sublinhe-se uma vez mais, sem alternativas, portajar estas estradas é um verdadeiro atentado à carteira de quem tem de as utilizar. Já para não falar do esquecimento de compromissos assumidos há anos, por este e por outros governos.

Décio Guerreiro e Carlos Barbosa, respectivamente do PSD e do PS, foram os protagonistas da última sessão da Assembleia Municipal de Paredes de Coura, pautada pela ausência, notada, do líder concelhio dos social-democratas. E, se a reunião decorria serena, foi quando chegou ao último ponto da ordem de trabalhos, que visava a alteração do regimento daquele órgão autárquico, que tudo mudou. Realizada em Rubiães, ao abrigo da política de descentralização iniciada há anos pelo presidente da Assembleia Municipal, a reunião foi, ainda assim, pouco concorrida. E ainda bem, acrescente-se, porque a sala escolhida não foi a melhor, com pouco espaço e a obrigar a uma proximidade física excessiva entre todos os presentes, nomeadamente entre a mesa e os deputados, levando o pouco público presente a ficar de pé… e à porta.

O público, aliás, foi o mote da discussão entre o líder da bancada social-democrata e o deputado municipal do PS. O ponto em agenda introduzia algumas alterações no regimento da AM, nomeadamente a altura da intervenção do público,  e, depois de ter sido adiado na sessão de Dezembro, a pedido de Décio Guerreiro, voltou agora à assembleia. Apesar disso, o histórico do PSD courense queria, de novo, o seu adiamento. tudo porque, entendeu Décio Guerreiro, não foi alcançado o total entendimento na reunião prévia entre presidente da AM e representantes dos três partidos ali presentes, mas também não terá sido dada oportunidade de, após essa reunião, ser apresentada uma contra-proposta.

Vai daí, o líder da bancada laranja resolveu apresentar, em plena sessão, a proposta de um novo regimento interno, situação que mereceu logo a crítica dos socialistas que, pela voz de Carlos Barbosa, criticaram a opção social-democrata, defendendo que da reunião prévia teria saído um consenso quase total, ficando de fora desse entendimento apenas o momento em que o público interviria, com PSD e CDU a optar pelo formato actual, no fim dos trabalhos, e o PSD a querer antecipar para o início da reunião. Uma questão que, aliás, já abordei por diversas vezes aqui no Mais pelo Minho, defendendo também a antecipação da intervenção ou o seu desdobramento. É que, mesmo sendo rara, não há razão para fazer esperar os cidadãos que desejem intervir e obrigá-los a aguardar pelo fim dos trabalhos que, não raras vezes, avançam pela madrugada.

No final, depois de muita discussão, embora com pouco conteúdo, a proposta do PSD acabaria por nem sequer ser admitida à votação, por não ter sido apresentada formalmente, subscrita por um terço dos deputados da AM. Em cima da mesa ficou apenas a alteração inicialmente prevista, que foi aprovada pela maioria socialista. “Uma tempestade num copo de água”, concluiria José Augusto Pacheco, presidente da mesa, que desde a sua entrada em funções naquele cargo já patrocinou diversas alterações ao regimento, desde o atribuir maior destaque aos elementos da autarquia, que deixaram a plateia para se sentarem de frente para os deputados, até à imposição de limites de tempo nas intervenções. Tudo em nome de uma maior transparência, rigor e abertura. Se os dois primeiros factores será mais difícil de aferir, já em relação ao último há uma certeza: ainda não foi desta que se conseguiu chamar público às reuniões da assembleia!

“Temos um fado muito grande em relação à construção de um campo de golfe em Paredes de Coura!” O desabafo é de António Pereira Júnior, presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, na Assembleia Municipal da passada sexta-feira. O autarca courense respondia a uma interpelação de Elisabete Ribeiro, do PSD, que quis saber o estado em que se encontrava actualmente o projecto para a instalação de um complexo turístico com campo de golfe de montanha em Mozelos e arredores.Na resposta, Pereira Júnior não conseguiu esclarecer a assistência mas, lembrando que vivemos uma situação de crise, recordou que já foi protocolada, ainda que não escriturada, a compra de grande parte dos terrenos necessários ao campo de golfe. E, acrescentou, está incluído nas candidaturas aos fundos comunitários. Sobre o edifício do antigo sanatório, voltou a lembrar o que já é do domínio público: que ainda não é conhecido o proprietário correcto daquele equipamento e que, quando se souber qual o organismo, dentro do Estado, que detém a sua propriedade, a autarquia está disposta a adquiri-lo e entrar assim no capital da sociedade detentora do futuro complexo turístico.O presidente da Câmara aproveitou ainda para esclarecer os presentes que o projecto do campo de golfe em Mozelos nada tem a ver com outro equipamento género que vai surgir em Covas, Vila Nova de Cerveira, e que já estará mais adiantado. Sobre o assunto, aliás, aproveito para pegar no que diz Nuno de Matos, no seu blogue, sobre a multiplicação de projectos turísticos com características semelhantes em todo o Alto Minho. Aliás, ainda há tempos, em conversa com um amigo sobre o assunto, se questionava a futura taxa de utilização de seis campos de golfe num espaço tão próximo. Coisa que, mais do que a crise ou a propriedade do antigo sanatório, pode colocar em risco o projecto de Mozelos.